Da redação Catolé Online – João Pessoa/Catolé do Rocha, PB – 27 de novembro de 2025
Em um gesto de grande sensibilidade e compromisso com a causa da neurodiversidade, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba protocolou, nesta semana, o Projeto de Lei nº 5883/2025, de autoria do deputado estadual Sargento Neto, que declara de utilidade pública estadual a Associação dos Autistas de Catolé do Rocha (AACR).
A proposta recebeu parecer favorável e será pautada na CCJ, sob relatoria do deputado Wallber Virgolino, após aprovação seguirá para votação em plenário. O reconhecimento como utilidade pública estadual é um passo decisivo: permitirá à AACR celebrar convênios com o poder público, captar recursos de fundos estaduais, obter isenções fiscais e ampliar significativamente o alcance de seus serviços no Sertão paraibano.
Fundada em 2022 por pais e profissionais voluntários, a Associação dos Autistas de Catolé do Rocha já atende cerca de 150 famílias da cidade/região, oferecendo terapias ocupacionais, fonoaudiologia, estimulação sensorial e ações de conscientização totalmente gratuitas em um município distante mais de 400 km dos principais centros especializados do estado.
“O TEA não escolhe endereço. Em cidades do interior como Catolé do Rocha, as famílias enfrentam longas viagens e filas intermináveis por atendimento. Esse projeto é um abraço do Parlamento paraibano a essas mães e pais que lutam todos os dias”, declarou o autor da matéria, deputado Sargento Neto, ao defender a urgência da aprovação.
Com o status de utilidade pública, a entidade poderá integrar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), participar de editais estaduais e firmar parcerias que vão desde a capacitação de professores da rede municipal até a criação de programas de atendimento itinerante para comunidades ainda mais isoladas do Sertão.
A aprovação na CCJ reforçará a Paraíba como um dos estados em destaque do Nordeste em políticas públicas para o Transtorno do Espectro Autista, somando-se a conquistas recentes como a lei que garante entrada de alimentos próprios e objetos sensoriais em espaços públicos e a criação da Carteira de Identificação do Autista em nível estadual.
A expectativa agora é de rápida votação em plenário e sanção pelo governador, transformando Catolé do Rocha em exemplo de que a inclusão de verdade começa quando o poder público reconhece e fortalece quem já faz a diferença no dia a dia das famílias.
