O Governo Federal publicou, nesta quarta-feira (4), portaria que reconhece situação de emergência em Arara e Catolé do Rocha, cidades localizadas no interior da Paraíba. A medida foi oficializada no Diário Oficial da União e tem efeito imediato.
Com o reconhecimento, as duas prefeituras ganham acesso a recursos federais destinados a ações de defesa civil. Entre as possibilidades de ajuda estão aquisição e distribuição de cestas básicas, fornecimento de água mineral, oferta de refeições para trabalhadores e voluntários envolvidos nas ações de socorro, além do repasse de kits de limpeza para residências, itens de higiene pessoal e material de dormitório.
O quadro de estiagem afeta a Paraíba de forma recorrente. Atualmente, 117 decretos de emergência por falta de chuvas permanecem válidos no estado. Há ainda um reconhecimento ativo por episódios de chuvas intensas, cenário que demonstra a variação climática enfrentada pelas diferentes regiões paraibanas.
Impacto imediato para as administrações municipais
O acesso rápido a verbas emergenciais permite que Arara e Catolé do Rocha adotem medidas para garantir abastecimento de água potável e assistência às famílias mais vulneráveis. Além disso, os gestores municipais podem estruturar ações para minimizar perdas na agricultura familiar, setor diretamente prejudicado pela falta de chuvas prolongada.
No âmbito federal, o processo de reconhecimento segue protocolos estabelecidos pela legislação brasileira, que envolvem análise de laudos técnicos, levantamento de danos e avaliação da capacidade de resposta das cidades. Uma vez publicada a portaria, o Ministério do Desenvolvimento Regional libera o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) para que os municípios apresentem planos de trabalho e solicitem os recursos necessários.
