Nos últimos dias, uma movimentação silenciosa dentro do Supremo Tribunal Federal começou a redesenhar o tabuleiro jurídico do país. A aposentadoria de Luís Roberto Barroso, a troca de ministros entre as turmas do STF e o arquivamento de um inquérito-chave no TSE podem abrir o caminho para que Jair Bolsonaro volte a ser elegível — e até se veja livre de suas restrições judiciais.
Pode parecer improvável, mas o cenário é real e tecnicamente possível, graças ao trabalho de Eduardo Bolsonaro nos EUA e do apoio massivo da população brasileira. Neste artigo, vamos entender passo a passo como as peças se moveram — e por que, em breve, o ex-presidente pode ter nas mãos uma das maiores reviravoltas políticas da história recente.
1. A saída de Barroso e o efeito dominó no STF
Em 15 de outubro de 2025, o ministro Luís Roberto Barroso antecipou sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal. À primeira vista, um ato rotineiro. Mas sua saída abriu uma vaga na Segunda Turma, um colegiado de cinco ministros que decide casos penais e constitucionais cruciais.
De acordo com o Regimento Interno do STF, qualquer ministro (exceto o presidente da Corte, hoje Edson Fachin) pode pedir transferência entre turmas. A decana Cármen Lúcia tinha preferência, mas optou por permanecer onde estava.
Quem se moveu foi Luiz Fux, que deixou a Primeira Turma e migrou para a Segunda. Fachin autorizou a troca, alterando o equilíbrio interno da Corte — e criando uma configuração que pode mudar o destino jurídico de Bolsonaro.
2. Por que essa mudança importa
A Primeira Turma (de Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin e o do próximo indicado por Lula) é onde tramitam os principais processos contra Bolsonaro e seus aliados — como o da “trama golpista” e o inquérito 4.995, sobre suposta “coação no curso do processo”.
A Segunda Turma, agora com Luiz Fux, Nunes Marques, André Mendonça, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, tende a ter um perfil mais garantista — ou seja, mais favorável ao respeito estrito ao devido processo legal.
Essa diferença de composição é decisiva: se a defesa recorrer por meio de embargos de declaração, alegando omissão ou contradição nas decisões da Primeira Turma no veredicto do processo da “trama golpista”, o caso passa a ser analisado pela Segunda Turma, onde Bolsonaro pode ter maioria.
3. O detalhe técnico que muda tudo
Pelo artigo 76 do Regimento Interno do STF, os recursos contra decisões de uma turma devem ser julgados pela outra. Isso significa que qualquer recurso imediato (como os embargos de declaração) interposto pela defesa de Bolsonaro e dos demais réus será avaliado por ministros diferentes — e, agora, potencialmente mais receptivos.
Se o novo colegiado entender que houve falhas formais, pode anular decisões anteriores ou, em casos excepcionais, modificar o mérito. Na prática, isso poderia anular a condenação de Bolsonaro, encerrar medidas cautelares ainda vigentes e até mesmo reverter sua inelegibilidade imposta pelo TSE.
4. O pano de fundo: o declínio de Barroso nos EUA
Há também um fator pessoal e internacional nessa história. Pouco antes de se aposentar, Barroso perdeu o visto americano após Eduardo Bolsonaro denunciar abusos do STF em Washington, o que levou os EUA a reavaliar autorizações diplomáticas de autoridades brasileiras e sancionar o Ministro Alexandre de Moraes sob a Lei Magnitsky, que pune violações de direitos humanos.
Barroso cultivava há anos uma imagem de “jurista global”, com palestras, cursos e vínculos com universidades americanas. A perda do visto abalou esse status e precipitou sua saída do Supremo. Psicologicamente, ele optou por “sair por vontade própria” para preservar a narrativa — evitando parecer afastado por pressão diplomática.
5. A reviravolta no TSE
Enquanto o tabuleiro do Supremo se reorganizava, outro movimento importante aconteceu: em 22 de outubro de 2025, o TSE arquivou o inquérito que investigava Bolsonaro por “ataques às urnas eletrônicas”.
Esse inquérito foi justamente a base usada pelo tribunal para declarar o ex-presidente inelegível por “abuso de poder” na reunião com os embaixadores.
Com o arquivamento, a defesa de Bolsonaro ganha um argumento forte para recorrer ao STF: se o inquérito foi encerrado por falta de provas, não há mais fundamento jurídico para manter a inelegibilidade.
6. O novo tabuleiro
A composição atual ficou assim:
Primeira Turma – Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin e a próxima indicação de Lula.
Segunda Turma – Luiz Fux, Nunes Marques, André Mendonça, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
7. As peças estão se movendo
Pouca gente percebeu, mas as engrenagens estão girando.
A aposentadoria de Barroso, a mudança de Fux, o arquivamento do inquérito sobre as urnas e o trabalho diplomático de Eduardo Bolsonaro nos EUA não são fatos isolados. São partes de uma sequência que pode, em breve, devolver a Jair Bolsonaro a liberdade plena e o direito de concorrer novamente.
A política, afinal, é um jogo de xadrez — e as peças estão se movendo depressa.
Matéria enviada ao Catolé Online Por: Pedro Medeiros
