Catolé Online – Deu ruim mais uma vez para a gestão do prefeito Laurinho Maia em Catolé do Rocha. O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba bateu o martelo e negou o recurso apresentado pelo prefeito Lauro Adolfo Maia Serafim.
Com isso, ficou mantida a decisão que aponta irregularidades numa contratação milionária de combustíveis e óleos lubrificantes, que passa dos R$ 5,3 milhões.
Segundo o tribunal, a gestão municipal errou feio no planejamento da licitação, que acabou dando errado. Depois do fracasso do pregão eletrônico, a própria prefeitura decidiu contratar diretamente uma empresa, sem licitação — o que acabou gerando multa para o prefeito.
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RELEMBRE AGORA ABAIXO COMO COMEÇOU TODA ESSA NOVELA:
Preço despencou e levantou suspeita
Durante a disputa do pregão, os preços oferecidos chegaram a cair de forma absurda. Teve gasolina que saiu de R$ 6,10 para R$ 3,59 e diesel de R$ 6,40 para R$ 3,79.
Depois, a própria empresa disse que tinha cometido “equívoco” e não sustentou os valores apresentados.
O problema, segundo os órgãos de controle, é que a prefeitura não verificou se os preços eram viáveis no momento certo, como manda a lei.
Empresa que causou problema acabou contratada
E aí vem o ponto que mais chamou atenção da auditoria.
A mesma empresa que provocou o fracasso da licitação acabou sendo contratada logo depois, através de dispensa de licitação, com valores até maiores do que os apresentados antes.
Mesmo com a irregularidade apontada, a prefeitura aplicou apenas uma advertência à empresa, punição considerada leve demais pelos órgãos de controle.
Pagamentos continuaram acontecendo
Segundo levantamento da auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, os pagamentos à empresa continuaram acontecendo normalmente, já somando cerca de R$ 3,4 milhões.
Para o tribunal e para o Ministério Público de Contas da Paraíba, ficou claro que houve falha grave na condução do processo e na contratação direta feita pela gestão municipal.
Com a decisão desta semana, o tribunal deixou claro que não houve nenhum fato novo capaz de mudar o entendimento do caso, mantendo a condenação da gestão do prefeito.
O episódio agora entra para a lista de polêmicas administrativas envolvendo recursos públicos na cidade de Catolé do Rocha.
