Após a publicação da matéria intitulada “BOMBA: Tribunal de Contas deixa rolar concurso da Câmara Municipal de Catolé do Rocha, aplica multas a ex-presidentes e deixa recado para o atual presidente”, o ex-presidente da Câmara Municipal de Catolé do Rocha e atual vereador, Daniel Cavalcante, entrou em contato com a redação do Blog Catolé Online para apresentar sua versão dos fatos e esclarecer os acontecimentos relacionados ao concurso público do Poder Legislativo.
Segundo Daniel, a realização do concurso teve origem em um procedimento que se arrastava desde 2016, quando o Ministério Público passou a cobrar da Câmara Municipal a realização de concurso público para preenchimento de cargos efetivos.
De acordo com o vereador, o processo teve início ainda durante a gestão do então presidente Themistoclys Barreto. Posteriormente, a responsabilidade passou para outros presidentes da Casa Legislativa, até chegar à sua gestão.
Daniel relata que participou de reuniões com representantes do Ministério Público e que, em 2022, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), comprometendo-se formalmente a realizar o concurso público.
“Com a assinatura do TAC, eu era obrigado a realizar o concurso. Fizemos o processo licitatório, três empresas participaram do certame e o concurso foi realizado em 2022”, afirmou.
Ainda segundo o parlamentar, parte do contrato com a empresa organizadora foi paga durante sua gestão, ficando a última parcela condicionada à conclusão de etapas posteriores do concurso.
Daniel explica que a fase final do certame ocorreu já na gestão seguinte, presidida por Gentil Barreto. Segundo ele, orientações jurídicas indicaram que o pagamento restante não deveria ser efetuado naquele momento em razão de questões orçamentárias relacionadas ao encerramento do exercício financeiro.
O vereador também afirmou que a empresa responsável pelo concurso deixou de encaminhar parte da documentação necessária para prestação de contas junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) enquanto a pendência financeira não fosse solucionada.
Posteriormente, conforme relatado por Daniel Cavalcante, a questão foi resolvida judicialmente e a documentação foi enviada ao Tribunal e à Câmara Municipal, porém fora do prazo inicialmente estabelecido.
Segundo ele, foi justamente esse atraso no envio dos documentos que resultou nas notificações e penalidades posteriormente aplicadas pelo Tribunal de Contas.
Daniel Cavalcante ressaltou a importância de ter procurado a redação para apresentar os esclarecimentos e afirmou que todo o processo envolveu diversas etapas burocráticas e administrativas ao longo dos anos.
O espaço permanece aberto para manifestações de todas as partes citadas, em respeito ao contraditório e à ampla informação dos leitores.
