A Prefeitura de Catolé do Rocha apresentou um desempenho horrível e preocupante no mais recente levantamento sobre Transparência Pública realizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). De acordo com os dados divulgados pelo sistema Turmalina, ferramenta de fiscalização eletrônica desenvolvida pelo órgão de controle, o município obteve apenas 275 pontos dos 630 possíveis, ficando na última colocação do ranking estadual.
O resultado chama a atenção principalmente porque diversos municípios paraibanos alcançaram excelentes índices de transparência, conquistando inclusive o Selo Ouro concedido pelo Tribunal de Contas. Enquanto outras administrações avançam na divulgação de informações públicas e no fortalecimento do controle social, Catolé do Rocha aparece entre os piores desempenhos do estado.
A transparência pública não é apenas uma exigência legal. Trata-se de um dos principais instrumentos de fiscalização à disposição da população, permitindo que cidadãos acompanhem gastos públicos, contratos, licitações, obras, folha de pagamento e demais ações desenvolvidas pela administração municipal.
Quando os mecanismos de transparência falham ou apresentam baixo desempenho, toda a sociedade é prejudicada. A dificuldade de acesso às informações compromete o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos e enfraquece um dos pilares fundamentais da gestão pública moderna: a prestação de contas à população.
Os números divulgados pelo TCE-PB acendem um alerta para a necessidade de melhorias urgentes nos mecanismos de transparência da gestão municipal. O resultado também reforça a importância do trabalho dos órgãos de controle e da participação da sociedade na fiscalização dos atos administrativos.
Diante do cenário apresentado pelo relatório Turmalina, a expectativa da população é que a administração municipal adote medidas efetivas para corrigir as falhas apontadas e elevar os índices de transparência, garantindo ao cidadão o pleno acesso às informações que dizem respeito à gestão dos recursos públicos.
Afinal, transparência não deve ser vista como favor ou concessão da administração pública, mas como uma obrigação legal e um compromisso permanente com a população.
Catolé Online com informações de Eli Cavalcante
